Como escolher entre vários programas de financiamento disponíveis

Ter várias opções de financiamento parece uma vantagem, até ser preciso escolher uma. Este artigo reúne os critérios que ajudam a decidir entre diferentes programas de financiamento e explica porque vale a pena avaliar os programas de financiamento disponíveis com um diagnóstico prévio.

Tem pressa? Leia o resumo deste artigo

• A escolha entre programas de financiamento depende do objetivo do projeto, do setor de atividade e da dimensão da empresa.
• O Portugal 2030 organiza-se em programas temáticos, como o COMPETE 2030, e em programas regionais, cada um com prioridades e critérios próprios.
• Comparar requisitos e prazos entre programas evita perder uma janela de candidatura por falta de preparação atempada.
• Cruzar mais do que um programa no mesmo projeto pode reforçar o financiamento total disponível, desde que não haja duplicação sobre a mesma despesa.
• Um diagnóstico prévio evita candidaturas a programas sem enquadramento real, poupando tempo e recursos à empresa.
• Escolher o programa certo antes de fechar o desenho do projeto tende a resultar em candidaturas mais sólidas e com menos correções durante a análise.

Critérios a considerar antes de escolher entre os vários programas de financiamento

O primeiro critério é o objetivo do projeto. Um investimento em inovação tecnológica aponta, em regra, para programas temáticos como o COMPETE 2030, enquanto um projeto com impacto direto numa região específica pode encontrar condições mais favoráveis num programa regional.

O segundo critério é o setor de atividade. Alguns avisos são desenhados especificamente para setores como turismo, indústria transformadora ou serviços, com critérios de elegibilidade que variam consoante o código de atividade económica da empresa.

O terceiro critério é a dimensão da empresa. Micro, pequenas, médias e grandes empresas têm, muitas vezes, acesso a taxas de financiamento diferentes, e alguns avisos são dirigidos exclusivamente a PME, com exclusão de empresas de maior dimensão.

"Antes de perguntar qual é o melhor programa, é preciso perguntar para que tipo de projeto, setor e empresa esse programa foi desenhado. É aí que a maior parte das escolhas erradas acontece." — Miguel Prata, MP Negócios

Como comparar diferentes programas de financiamento quanto a requisitos e prazos

Cada programa define os seus próprios requisitos de elegibilidade, desde a situação fiscal e contributiva da empresa até à natureza específica das despesas aceites. Comparar estes requisitos lado a lado ajuda a perceber, com antecedência, se o projeto tem hipótese real de ser aprovado.

Os prazos também variam significativamente entre programas. Vale a pena consultar o calendário de avisos dos programas de financiamento do Portugal 2030, o que significa que um projeto pronto pode ficar à espera durante meses até ao próximo período de candidatura, ou perder a oportunidade se o aviso já tiver fechado.

É preciso comparar o montante de financiamento disponível, mas também o tempo médio de decisão de cada programa, os documentos exigidos e as obrigações que a empresa assume após a aprovação, como relatórios de execução ou auditorias.

"Um programa com um valor de financiamento mais elevado nem sempre é a melhor escolha, se os prazos ou os requisitos não forem compatíveis com o momento em que a empresa está a viver." — Miguel Prata, MP Negócios

Vantagens de cruzar mais do que um programa de financiamento no mesmo projeto

Um projeto empresarial mais amplo pode, em alguns casos, combinar diferentes tipos de financiamento em componentes distintas. Um exemplo é usar um incentivo ao investimento para financiar equipamento e, em simultâneo, recorrer a um incentivo ao recrutamento para a contratação de novos colaboradores associados ao mesmo projeto.

Esta combinação exige, no entanto, cuidado redobrado. Não pode existir duplicação de financiamento sobre a mesma despesa elegível, pelo que o desenho do projeto deve separar claramente que custos são financiados por cada programa.

Quando bem estruturado, o cruzamento de programas permite reduzir o esforço financeiro próprio da empresa de forma mais significativa do que recorrer a um único mecanismo isoladamente.

Porque é que vale a pena fazer um diagnóstico prévio antes de escolher um programa de financiamento

Um diagnóstico prévio analisa o projeto, a empresa e os programas disponíveis antes de qualquer candidatura ser submetida. Esta fase permite identificar, com maior segurança, qual o programa, ou combinação de programas, mais adequado à situação concreta.

Sem este diagnóstico, é frequente que as empresas avancem para candidaturas com base apenas no montante de financiamento anunciado, sem confirmar se cumprem todos os requisitos, o que aumenta o risco de recusa ou de correções significativas durante a avaliação.

O diagnóstico prévio também ajuda a antecipar obrigações futuras, como auditorias ou relatórios de execução, evitando que a empresa se comprometa com um programa cujas exigências de acompanhamento não estão preparadas para cumprir.

"Escolher o programa certo não é só sobre conseguir a aprovação. É sobre a empresa conseguir cumprir, sem sobressaltos, tudo o que aceitou ao candidatar-se." — Miguel Prata, MP Negócios

Tem um projeto em mente e não sabe que programa de financiamento escolher? Vamos falar sobre o seu projeto.

Perguntas frequentes

É possível candidatar-se a mais do que um programa de financamento em simultâneo, para o mesmo projeto?

Em alguns casos sim, desde que as componentes financiadas por cada programa sejam distintas e não haja duplicação de financiamento sobre a mesma despesa.

Vale sempre a pena escolher o programa de financiamento com o valor de financiamento mais elevado?

Não necessariamente. Prazos, requisitos e obrigações posteriores à aprovação pesam tanto na decisão como o montante disponível.

Um diagnóstico prévio garante que a candidatura ao programa de financiamento vai ser aprovada?

Não. O diagnóstico avalia a viabilidade e o enquadramento do projeto, mas a decisão final cabe sempre à entidade gestora responsável por cada programa.

Com que antecedência devo começar a preparar a candidatura a um programa de financiamento?

O ideal é iniciar a preparação antes da abertura do aviso, uma vez que os prazos de candidatura costumam ser mais curtos do que o tempo necessário para reunir toda a documentação exigida.

Fontes de referência

• Mais Transparência (ARTE) — Avisos do Portugal 2030: https://transparencia.gov.pt/pt/fundos-europeus/pt2030/avisos/